Aviso Legal e Informação Corporativa
1. Dados do Responsável / Titular do Sítio Web
- Denominação Social: VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA
- Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIF / NIPC): PT518972895
- Sede Social: Quinta do Feijó, Loja AK 48, 4905-511 Mujães, Viana do Castelo, Portugal
- Contacto Corporativo: info@vorticepacifico.com
- Contacto Legal & Encarregado de Proteção de Dados (DPO): legal@vorticepacifico.com
- Telefone de Contacto: +351 936 385 613
2. Finalidade e Objeto do Portal
O presente portal web é um diretório informativo nacional independente vocacionado para a organização, consulta e localização georreferenciada de escolas de condução e centros de instrução rodoviária legalmente estabelecidos em território português.
A VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA atua exclusivamente na disponibilização técnica e editorial da plataforma informativa, não constituindo parte nas relações contratuais de prestação de serviços de ensino que venham a ser acordadas entre os utilizadores finais e as escolas de condução listadas.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os elementos que compõem este sítio web — incluindo o código-fonte, arquitetura de software, bases de dados estruturadas, elementos gráficos, logótipos e conteúdos textuais analíticos — são propriedade exclusiva da VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação internacional aplicável.
É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, cópia não autorizada, extração automatizada massiva (scraping) ou comercialização dos dados sem a expressa autorização por escrito da titular.
4. Exclusão de Responsabilidade e Exatidão dos Dados
Os dados sobre tarifas médias, horários de atendimento e contactos telefónicos das escolas provêm de registos públicos oficiais (incluindo cadastros públicos e mapeamento OpenStreetMap sob licença ODbL) e de submissões diretas dos próprios centros. Apesar dos rigorosos procedimentos de verificação periódica, a VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA não se responsabiliza por eventuais alterações unilaterais ou divergências pontuais praticadas pelas escolas sem comunicação prévia.
5. Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste portal ou da interpretação do presente Aviso Legal, aplicar-se-á a legislação da República Portuguesa e da União Europeia, sendo competente o foro da comarca da sede social da titular.